Violência contra as mulheres

Violência contra as mulheres

     Os textos apresentados hoje falam sobre a violência contra as mulheres no Piauí e na Índia. No Piauí foi destaque o assassinato de Iones no dia 30/01/2013 e na Índia foi o estupro coletivo de uma jovem de 23 anos de idade. Por que aconteceu isso com estas mulheres? Tanto Iones quanto esta jovem indiana foram mortas pelo machismo que ainda persiste em nossa sociedade. Fruto de uma educação que ainda diferencia comportamentos aceitáveis apara homens e mulheres, pelos instrumentos do Estado que embora estipulem leis pelos direitos das mulheres, estas na maioria das vezes se sentem desamparadas quando buscam ajuda perante as autoridades competentes.

   No Piauí como em outros países a violência contra a mulher  é uma realidade muito presente. Para mudar esta  configuração  baseada no resquício patriarcal, é necessário uma mudança na educação de meninos e meninas. O papel da educação no momento atual é mediar estas relações para que os sujeitos envolvidos construam uma história baseada em critérios igualitários, evitando práticas  sexistas que dividem a educação de meninos e meninas. É importante que os alunos(as)  percebam que não há uma superioridade de um sexo sobre o outro, mas que estes são complementares. Outro item importante é a luta dos movimentos  sociais em defesa dos direitos de proteção as mulheres que devem reivindicar  do Estado a punição dos algozes que tiram a vida  de milhares de mulheres todos os  dias.

04/02/2013 - Mulheres criticam reforma de penas para estupro na Índia 

 

 

(O Globo) Ainda sob a indignação coletiva causada pela morte de uma jovem de 23 anos brutalmente estuprada por um grupo dentro de um ônibus, centenas de mulheres da Índia condenaram ontem uma reforma provisória do Código Penal visando a endurecer as penas para crimes sexuais. Diversos grupos de defesa dos direitos da mulher se reuniram com cartazes diante do Parlamento para condenar o que veem como uma mudança branda demais — apesar de a pena de morte passar a ser aplicada aos estupradores reincidentes e aos casos em que a vítima morre ou fica em estado vegetativo. E de a nova regra qualificar igualmente como crimes o voyeurismo e o assédio, até agora não penalizados no país.

   Com as novas determinações, a pena mínima para estupros coletivos, violações de menores ou cometidas por policial ou pessoa em cargos de autoridade sobre a vítima sobe para 20 anos. As penas também poderão evoluir até a prisão perpétua sem possibilidade de libertação antecipada nos casos mais graves.
Nova lei será apresentada ao parlamento
 
   A condenação por estupro era, até agora, de sete a dez anos de reclusão. E sob a lei atual, o acusado só poderia enfrentar a pena de morte se fosse condenado sob a acusação de homicídio e se o crime fosse considerado “o mais raro dos raros”. Essa classificação é concedida após uma análise da brutalidade do crime - ou dos antecedentes criminais do autor do estupro.
Com o Parlamento em recesso, o governo alega ter sido obrigado a agir sem um debate prévio no Legislativo, aprovando as mudanças por decreto-lei do Gabinete na sexta-feira. As medidas foram sancionadas no domingo pelo presidente Pranab Mukherjee e entram em vigor imediatamente. Quando o Parlamento voltar à atividade, o governo terá seis semanas para apresentar um projeto de lei.
   
    As reações à iniciativa se dividem. Ontem, em Nova Délhi, grupos feministas se queixaram de que o governo não agiu com a severidade necessária. O estupro conjugal não foi proibido, e a impunidade de integrantes das Forças Armadas também foi um tema deixado de lado - duas das mais importantes recomendações de um painel especial criado para propor mudanças.

- Esta é uma ordem parcial e protocolar, que parece mais um exercício para provocar impacto. Depois de 20 anos sem fazer nada, eles parecem estar com uma pressa enorme de fazer uma coisa ou outra para apaziguar a opinião pública - criticou Singh Kirti, advogada especializada em questões femininas.
Mas, para outros ativistas, trata-se da mudança mais significativa nas leis que protegem as mulheres da Índia.

- Isso mostra a intenção do governo de levar a questão muito a sério - elogiou a ativista contra trabalho infantil Bhuwan Ribhu.
O ministro indiano das Finanças, Palaniappan Chidambaram, defendeu a reforma como “necessária” e prometeu medidas ainda mais duras contra estupradores.

- O decreto-lei foi só o ponto de partida de um processo legislativo e ainda não está completo. O governo quer garantir a todos que, antes de chegar ao Parlamento, haverá amplas consultas com os partidos políticos para que o projeta seja, enfim, apresentado - explicou o ministro.

    No mês passado, um comitê especial comandado pelo ex-presidente da Suprema Corte J.S. Verma foi criado para rever a legislação, após a onda de protestos contra o estupro da jovem de 23 anos num ônibus de Nova Délhi em 16 de dezembro passado. A estudante morreu 13 dias depois devido aos ferimentos sofridos no ataque. O painel foi mais longe do que muitos esperavam por recomendar mudanças radicais, como a pena de morte, alvo de controvérsia.

- Todos os países estão se movendo para eliminar a pena de morte, e a Índia está apertando a legislação envolvendo a pena capital - criticou Kavita Srivastava, secretária da União do Povo por Liberdades Civis.
Acesse em pdf: Mulheres criticam reforma de penas para estupro na Índia (O Globo - 04/02/2013)

Basta de assassinato à mulher!

 

 

Tiram-lhe o direito de viver.

    Foi uma execução cruel e impiedosa, com dois  tiros na cabeça a queima roupa, quando trabalhava na ADAPI(Agência de Defesa agropecuária do Piauí) em Santo Antônio de Lisboa-PI, por volta das nove horas do dia 30 de janeiro de 2013.

Por quem foi assassinada?

    Pelo machismo, pela pistolagem e pelo coronelismo do Piauí, a mão do algoz foi preparada e treinada pelo  estado capitalista que dá vida longuíssima ao  machismo e vida curta a mulheres que lutam contra este estado explorador, dominador e opressor e que se utiliza do machismo como cruel para calar a boca das mulheres que lutam por direitos e igualdade.

    Iones foi assassinada porque lutava para combater a violência às mulheres. Um dos motivos da sua morte pode ter sido o fato específico de que a Iones tanto lutava para defender a sua filha Patrícia, vítima de abuso e estupro presumido aos 12 anos de idade por Moacir, o seu ex genro, ela também lutou contra os maus tratos nos anos em que este  conviveu com a sua filha, eram constantes as agressões, esses fatos deverão ser objeto fundamental nas investigações da polícia para desvendar quem mandou matar e quem matou Iones.

    Vejamos alguns fatos: Na convivência de sofrimento de Patrícia, as violências se agravaram quando ela decidiu não mais conviver com o agressor, de lá  para cá as agressões só  aumentaram, com ameaças e difamações, ao ponto do dito cujo tentar mata-la asfixiada  e até tentou esfaqueá-la, todas as lesões sofridas foram constatadas no exame de corpo de delito- é bom esclarecer que essas agressões foram denunciadas e registradas em Boletim de Ocorrência na cidade em que a família morava na jurisdição da cidade Santo Antônio de Lisboa, onde a  politicagem é infiltrada no judiciário, e o poder de influência política do agressor contribuíram  nas decisões da justiça contra Patrícia.

   A justiça não deu ouvidos ao clamor de Patrícia, ao contrário, ela de vítima, passou a ser ré, criminosa. Assim  sendo, Patrícia que se encontrou desemparada e desprotegida diante de tantas ameaças fugiu da cidade com suas três crianças, e se refugiou em Teresina.

   A justiça também não deu ouvidos ao clamor de Iones, ao contrário, ela passou a ser investigada e por ela permanecer morando na cidade muito próximo do inimigo,  que não deu por satisfeito, moveu uma ação contra Iones, para que ela dissesse onde se encontrava a filha e os três netos, as perseguições eram tantas que chegou ao ponte de ser mantida presa,  por um dia, no ano passado, de forma absurda e abusiva.

   Na tramitação dessa ação contra Iones, o juiz da ação, chegou ao absurdo de estipular como pena para Iones uma multa diária de R$100,00  para cada dia em que ela ficasse calada e também o pagamento de cestas básica para igreja carismática da cidade, caso Iones permanecesse em silêncio. Na quarta feira, dia 22/01/2013, estava marcada uma audiência não Fórum da Francisco  Santos, com Iones, para aumentar ainda mais a pressão sobre o fato, mas a audiência foi adiada por decisão do juiz. Mas outra audiência  não mais acontecerá, pois o pior aconteceu, oito dias depois, no dia 30/01/2013 Iones foi brutalmente assassinada.

   Entre esses fatos  e outros relatos que se encontram nos processes os esperamos que sirva para contribuir nas investigações da polícia para descobrir  quem foi o mandante e os executores do assassinato de Iones.

 Denunciar, combater a violência contra a mulher é o caminho na ruptura no silêncio da opressão

Grupo no Facebook-UMP-União das mulheres Piauienses

Email: uniãodasmulherespiauienses@hotmail.com