Vitória GLBT
Viva!!
Estado do Piauí vai autorizar ainda neste ano a realização de casamentos civis
entre pessoas do mesmo sexo.
O Estado do Piauí terá nos próximos dias um regramento disciplinando como devem ser fazer os casais homoafetivos que desejam converter suas uniões estáveis em casamento, ou para os casos de habilitação direta para o matrimônio. Foi o que garantiu o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O compromisso foi assumido nesta segunda-feira, 10 de dezembro, durante reunião com o Grupo Matizes e a Comissão de Diversidade da OAB/PI. O magistrado determinou a sua assessoria que providenciasse urgente a minuta de um provimento, que deverá ser publicada até o dia 20 de dezembro.
A publicação do Provimento atende a uma solicitação do Grupo Matizes, protocolada em junho de 2012, no sentido de que seja feita regulamentação dos procedimentos a serem observados pelos casais homoafetivos interessados na conversão de suas uniões estáveis em casamento, bem como nos casos de habilitação direta para o casamento.
Em tom bem humorado, o Corregedor ainda disse que "esse é um presente de Natal para os homossexuais do Piauí", acrescentando que deseja ver todos os casais homoafetivos "casados e muito felizes”.
Para a coordenadora geral do Matizes, Maria José Ventura, essa decisão do desembargador Paes Landim é elogiável, mostrando mais uma vez que o Judiciário do Piauí tem sido sensível no reconhecimento dos direitos de LGBT. "O compromisso do corregedor nos deixou felizes e otimistas. Agora é aguardar a publicação do provimento para fazermos uma grande festa."
Parabéns ao grupo Matizes e a OAB/PI por mais essa conquista no estado.
Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/piaui-vai-passar-a-realizar-casamentos-homoafetivos.html#rmcl
O Estado do Piauí terá nos próximos dias um regramento disciplinando como devem ser fazer os casais homoafetivos que desejam converter suas uniões estáveis em casamento, ou para os casos de habilitação direta para o matrimônio. Foi o que garantiu o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O compromisso foi assumido nesta segunda-feira, 10 de dezembro, durante reunião com o Grupo Matizes e a Comissão de Diversidade da OAB/PI. O magistrado determinou a sua assessoria que providenciasse urgente a minuta de um provimento, que deverá ser publicada até o dia 20 de dezembro.
A publicação do Provimento atende a uma solicitação do Grupo Matizes, protocolada em junho de 2012, no sentido de que seja feita regulamentação dos procedimentos a serem observados pelos casais homoafetivos interessados na conversão de suas uniões estáveis em casamento, bem como nos casos de habilitação direta para o casamento.
Em tom bem humorado, o Corregedor ainda disse que "esse é um presente de Natal para os homossexuais do Piauí", acrescentando que deseja ver todos os casais homoafetivos "casados e muito felizes”.
Para a coordenadora geral do Matizes, Maria José Ventura, essa decisão do desembargador Paes Landim é elogiável, mostrando mais uma vez que o Judiciário do Piauí tem sido sensível no reconhecimento dos direitos de LGBT. "O compromisso do corregedor nos deixou felizes e otimistas. Agora é aguardar a publicação do provimento para fazermos uma grande festa."
Parabéns ao grupo Matizes e a OAB/PI por mais essa conquista no estado.
Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/piaui-vai-passar-a-realizar-casamentos-homoafetivos.html#rmcl
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